Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 4.059, de 06/06/1984

Sem revogação expressa

Dá denominação de "Profª Sebastiana Costa Bittencourt" à EEPG(A) da Barra do Una, em São Sebastião.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.