Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 9.697, de 31/10/1938

Sem revogação expressa

Cria o cargo de Piloto, diretamente subordinado ao Gabinete da Interventoria Federal, e dá outras providências

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.