Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto-Lei nº 13.510, de 12/08/1943
Revogada
Dispõe sobre contribuição da Superintendência dos Serviços do Café, e dá outras providências
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.