Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 41.736, de 24/04/1997

Sem revogação expressa

Altera a redação do artigo 1º do Decreto 40.365, de 9 de outubro de 1995, que dispõe sobre a concessão de serviços relativos à malha rodoviária estadual de ligação entre Mococa, São José do Rio Pardo, São João da Boa Vista e Campinas