Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 16.561, de 31/10/2017
Sem revogação expressa
Altera a Lei nº 8.193, de 15 de dezembro de 1992, que inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Sebastião", em Ibiúna
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.