Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 31.936, de 24/07/1990
Sem revogação expressa
Cria, na Secretaria da Saúde, o Banco de Orgãos, Tecidos e Substâncias Humanas
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.