Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 40.996, de 06/11/1962
Sem revogação expressa
Dispõe sôbre a organização do Instituto Butantan, da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social e dá outras providências.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.