Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 0, de 07/09/1919
Sem revogação expressa
INDULTA DO RESTO DA PENA DE QUATRO ANOS DE PRISÃO, A QUE FOI CONDENADO, EM CONSELHO DE JUSTIÇA, O SOLDADO JOAQUIM JOSÉ, DO 3º BATALHÃO DA FORÇA PÚBLICA DO ESTADO
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