Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 9.763, de 24/09/1997

Sem revogação expressa

Declara de utilidade pública a "Associação Nossa Senhora Rainha da Paz", com sede em Itapetininga.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.