Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 53.960, de 19/01/2009

Sem revogação expressa

Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º do Decreto nº 53.661, de 6 de novembro de 2008, que instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao encaminhamento das providências necessárias para a realização do Ano da França no Brasil, no Estado de São Paulo, em 2009 e dá providências correlatas