Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 0, de 01/04/1970
Sem revogação expressa
Institui Grupo de Trabalho para a promoção de estudos sobre o patrimônio histórico e artístico
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.