Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 9.277, de 19/12/1995

Sem revogação expressa

Declara de utilidade pública o Centro de Convivência da Terceira Idade "Polvo" de São Sebastião, com sede em São Sebastião.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.