Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 22.586, de 20/08/1984
Sem revogação expressa
Institui Grupo de Trabalho incumbido de estudar e propor normas de apresentação dos Símbolos Estaduais e de Cerimonial Público
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.