Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 35.337, de 12/08/1959

Sem revogação expressa

Dá denominação a estabelecimento de Ensino e outra providência.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.