Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 9.414, de 20/01/1977
Sem revogação expressa
Cria o Parque Estadual de Ilhabela e dá providências correlatas
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.