Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 2.404, de 11/09/1973

Sem revogação expressa

Dispõe sobre doação de materiais usados à Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.