Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 31.909, de 19/07/1990
Revogada
Dispõe sobre a Classificação Institucional da Secretaria do Trabalho e da Promoção Social
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.