Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 9.338, de 09/01/1996

Sem revogação expressa

Institui nas escolas estaduais de 1º e 2º graus a "Semana da Gincana de Coleta de Lixo Reciclável"

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.