Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 33.407, de 13/08/1958

Sem revogação expressa

"FIXA O PREÇO DA SEMENTE DE MELANCIA, DA VARIEDADE ""OMÁRU SATÔ"""

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.