Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 10.102, de 02/12/1998

Sem revogação expressa

Institui o "Dia da Sociedade Brasileira de Filosofia, Literatura e Ensino", a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de dezembro.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.