Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 14.913, de 19/12/2012
Sem revogação expressa
Institui o "Dia da Cor"
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.
Esfera e UF: SP · ALESP
Sem revogação expressa
Institui o "Dia da Cor"
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.