Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 13.188, de 14/01/1943

Sem revogação expressa

Aprova termo de transferência à Diretoria Regional do Serviço de Defesa Passiva Anti-Aérea, do contrato celebrado entre a Secretaria da Fazenda e a Companhia Itaquerê, Industrial, Agrícola e Imobiliária.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.