Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 5.991, de 16/04/1975
Sem revogação expressa
Institui Grupo Intersetorial de Trabalho, para estudar e propor medidas que visem à economia de combustível na Administração Pública Estadual
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.