Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 52.460, de 05/06/1970

Sem revogação expressa

Dispõe sobre integração de ginásios na rede comum de estabelecimentos de ensino oficial e dá providências correlatas

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.