Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 51.736, de 04/04/2007
Sem revogação expressa
Institui a Comissão Especial de Bioenergia do Estado de São Paulo
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.