Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 32.916, de 25/06/1958
Sem revogação expressa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA FAIXA DE TERRA SITUADA NOS MUNICÍPIOS DE MACAUBAL, MONTE APRAZÍVEL E PLANALTO, DESTE ESTADO NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.