Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 51.083, de 31/08/2006
Sem revogação expressa
Institui, junto à Casa Civil, o Grupo de Catalogação e Divulgação do Acervo Artístico da Administração Direta e Indireta do Estado
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.