Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 7.045, de 12/11/1975

Sem revogação expressa

Dispõe sobre a concessão de subvenção à Fundação para o Livro do Cego no Brasil

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.