Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 6.204, de 07/10/1988
Sem revogação expressa
Institui o Dia de Libero Badaró
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.
Esfera e UF: SP · ALESP
Sem revogação expressa
Institui o Dia de Libero Badaró
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.