Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 19.416, de 20/08/1982

Sem revogação expressa

Dá denominação de Balneário Mizael Marques Sobrinho ao Balneário de Águas de Santa Bárbara, naquele Município.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.