Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 3.403, de 16/06/1982

Sem revogação expressa

Dá denominação de "Joaquim Miguel dos Santos" à EEPG da Vila São José, em Olímpia.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.