Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 31.875, de 17/07/1990

Revogada

Dispõe sobre a suspensão do expediente nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, nas condições que especifica

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.