Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 40.637, de 18/01/1996

Sem revogação expressa

Dispõe sobre a concessão de serviços relativos à malha rodoviária estadual de ligação entre Santa Rita do Passa Quatro, Ribeirão Preto e Batatais

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.