Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 13.034, de 29/05/2008
Sem revogação expressa
Institui a "Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes".
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.