Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 62.323, de 20/12/2016

Sem revogação expressa

Dispõe sobre a oficialização da Medalha "Combatentes de 32" evocativa aos combatentes da Revolução Constitucionalista de 1932, instituída pelo Núcleo M.M.D.C - Atibaia Soldado Bento Soares

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.