Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 0, de 16/06/1970
Sem revogação expressa
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras necessárias à construção da Estrada Itapira-Eleutério, trecho único, entre as estacas 0 e 1053+7,90 = 150+2,10
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.