Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 41.476, de 16/01/1963

Sem revogação expressa

Dispõe sôbre doação de veículo usado do Estado à Prefeitura Municipal de Santa Albertina.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.