Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 16.651, de 12/01/2018
Sem revogação expressa
Declara como Patrimônios Culturais Imateriais do Estado os costumes, o esporte, as manifestações culturais e a gastronomia do bairro da Mooca, na Capital
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.