Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 2.296, de 24/03/1980

Sem revogação expressa

Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção à Maternidade e Infância", em Cândido Mota.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.