Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 5.023, de 13/11/1974
Sem revogação expressa
Dispõe sobre doação de materiais usados ao Centro Espírita "Allan Kardec" - Campinas
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.