Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 5.690, de 20/05/1960
Revogada
Dispõe sobre aprovação de convênio
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.
Esfera e UF: SP · ALESP
Revogada
Dispõe sobre aprovação de convênio
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.