Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 43.269, de 02/07/1998
Sem revogação expressa
Cria o Parque Estadual do Aguapeí, declara de utilidade pública as áreas necessárias
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.