Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 40.054, de 09/05/1962

Sem revogação expressa

Dispõe sôbre a desapropriação do imóvel situado no 4.º subdistrito - Nossa Senhora do Ó - Município e comarca da Capital, necessário à construção do Grupo Escolar de Vila Bonilha.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.