Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 9.786, de 24/09/1997

Sem revogação expressa

Declara de utilidade pública a "Casa da Criança Maria de Nazaré", com sede em Coronel Macedo.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.