Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 16.637, de 06/02/1981
Sem revogação expressa
Fica instituída a Semana Benedito Calixto, a ser celebrada anualmente, no município de Itanhaém, na semana que incluir o dia 14 de outubro, de comum acordo com as autoridades municipais
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.