Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 68.987, de 21/10/2024
Sem revogação expressa
Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração Medalha "Combatente Luiz Caetano de Moura", instituída pela Associação dos Ex-Combatentes da FEB Região Bragantina, e dá providências correlatas.
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