Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto-Lei nº 13.102, de 02/12/1942

Revogada

Declara de utilidade publica um imóvel situado no distrito e município de Boituva, comarca de Porto Feliz

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.