Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 40.089, de 18/05/1995
Sem revogação expressa
Retifica o Decreto 35.840, de 14/10/1992, que reorganiza o Hospital "Guilherme Álvaro", da Secretaria da Saúde (inclui no artigo 5º, o inciso X e o parágrafo único; na Seção IV, a Subseção IX, com o artigo 149-A)
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