Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 0, de 11/03/1971
Sem revogação expressa
Classifica funções para efeito de atribuição de "pro labore" nos Museus da Imagem e do Som, de Arte Sacra e da Casa Brasileira, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo
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