Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 43.039, de 06/02/1964
Sem revogação expressa
Autoriza a Secretaria a instalar, na cidade de São Sebastião, o Museu de Arte Sacra "D. Duarte Leopoldo e Silva"
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.